Radio Atlântida

O Governo dos Açores, através das secretarias regionais do Mar, Ciência e Tecnologia e das Relações Externas, no âmbito de um processo de consulta pública da Comissão Europeia, apresentou a sua posição sobre as alterações às orientações para o exame dos auxílios estatais no setor das pescas e da aquacultura, a fim de incluir uma secção relativa a 'Auxílios para a renovação das frotas de pesca nas Regiões Ultraperiféricas'.

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A Eurodeputada Sofia Ribeiro alertou para a necessidade de existirem medidas que protejam os recursos hídricos no uso de pesticidas. A Social-democrata, relatora do parecer da Comissão da Agricultura sobre o uso sustentável de pesticidas, interveio esta quarta-feira, 29 de agosto, na reunião desta Comissão parlamentar.

Publicado em Política

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, congratulou-se hoje com a decisão da Comissão Europeia em antecipar os pagamentos diretos aos agricultores de vários Estados-membros, incluindo Portugal, salientando que Bruxelas ainda se vai pronunciar sobre o pedido de reforço das ajudas especificamente aos agricultores dos Açores para minimizar os efeitos da seca em várias ilhas.

Publicado em Açores

O Presidente do Governo defendeu hoje que a Comissão Europeia deve alterar a sua proposta relativa ao Pilar II da Política Agrícola Comum (PAC) para o período pós 2020, condição essencial para que a Região mantenha um programa de desenvolvimento rural adequado às especificidades da sua agricultura.

Publicado em Açores

O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas apelou hoje, em Bruxelas, à “defesa intransigente” da posição do Governo dos Açores e da sociedade açoriana relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027.

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O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores está a articular respostas em relação à proposta da Comissão Europeia e à preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, mobilizando todos os departamentos do Governo nesse sentido.

Publicado em Açores

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia congratulou-se hoje com o facto de, segundo a proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro comunitário 2021-2027, “os Açores terem, pela primeira vez, um envelope financeiro próprio”.

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O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia analisou hoje, em Bruxelas, com o Diretor Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, João Aguiar Machado, vários assuntos que estão em fase de preparação ou discussão na Comissão Europeia e que terão repercussão nos Açores num futuro próximo, em particular no setor das pescas.

Publicado em Açores

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas defendeu hoje que a proposta da Comissão Europeia relativa à Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020, que prevê cortes de 15% na dotação do Programa de Desenvolvimento Rural e de 3,9% no POSEI, seja melhorada, por considerar que, tal como está, é “inaceitável” e apelou a Portugal, enquanto Estado-Membro, para que mostre uma "posição firme” em defesa dos interesses e das especificidades da agricultura dos Açores, por se tratar de uma Região Ultraperiférica.

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O Governo dos Açores apresentou à Comissão Europeia a sua posição no quadro da consulta pública sobre ‘Os Fundos da União Europeia no domínio da coesão’, considerando que este processo “deverá conduzir, de facto, à estruturação de uma política mais eficaz para 2021-2027” e visar, acima de tudo, “um desenvolvimento equilibrado e harmonioso da Europa e das suas regiões, que responda a novos desafios, como os que se colocam agora”.

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