Radio Atlântida

quinta, 21 novembro 2019 10:21

Orçamento de 2020 permite reforçar rendimento disponível das famílias açorianas e melhorar cuidados de saúde

Sérgio Ávila garante que o Plano e Orçamento de 2020 asseguram o “reforço do rendimento disponível das famílias”, a “criação de emprego”, sem que para isso os Açorianos tenham que pagar mais impostos ou, como alguns propõem, tenha que se cortar na Saúde e na Educação dos Açorianos.

 

O vice-presidente do Governo do Açores, falava esta quarta-feira, à margem da sessão pública promovida pelo Partido Socialista de São Miguel para apresentação do “Orçamento da Região Autónoma dos Açores – Juntos Construímos o Futuro!”.

 

“O Plano e Orçamento de 2020 assegura a continuação de uma trajetória de crescimento económico, de criação de riqueza, de reforço do rendimento disponível das famílias, de criação de emprego e, nesse contexto, são instrumentos que continuarão a dar à Região as condições necessárias para o seu desenvolvimento”, afirmou Sérgio Ávila.

 

O vice-presidente do Governo dos Açores explicou que esse desenvolvimento se registará “ao nível do crescimento do investimento público, do grande crescimento do investimento privado gerador de emprego e de riqueza, do apoio nas áreas fundamentais sociais, nomeadamente no reforço do financiamento e na melhoria da qualidade de acessibilidade à saúde e à educação”. Para o socialista, o Plano e Orçamento tem “resposta efetiva e real aos “problemas”, dos “jovens que estão nas escolas” e da saúde, “para as pessoas que carecem de mais e melhores cuidados de saúde e para que todos aqueles que carecem de uma melhor qualidade de vida”.

 

Sérgio Ávila garante que o investimento projetado para o próximo ano, “ao contrário do que alguns querem fazer crer, não tem absolutamente nada a ver com os impostos pagos pelos Açorianos”, e explica: “Ao contrário do que alguns afirmaram, o aumento da receita fiscal não decorre dos Açorianos pagarem mais impostos, porque dos 36 Milhões de Euros de aumento da receita fiscal, 30 Milhões resultam do aumento da receita do IVA e esse aumento está relacionado com a percentagem de afetação das receitas geradas a nível nacional e, portanto, não tem absolutamente nada a ver com a receita cobrada na Região.

 

O vice-presidente do governo socialista também recusa a proposta para cortar no financiamento da Saúde e da Educação: “70% da despesa de funcionamento é despesa de funcionamento das nossas escolas, dos nossos hospitais, das nossas unidades de saúde de ilha – quem diz que é possível reduzir a despesa de funcionamento está, por outras palavras, a defender a redução do investimento na educação e a redução do investimento na saúde”.

 

Para Francisco César, o “Plano e Orçamento para 2020 representam um plano integrado de desenvolvimento dos Açores, que valoriza a solidariedade e a proteção social e promove o investimento, o crescimento, o emprego e a coesão dos Açores”. À margem da sessão pública de apresentação dos documentos que vão ser discutidos e votados na próxima semana, o líder parlamentar do PS/Açores, realçou que estes “asseguram os mais baixos níveis de impostos de todo o país e promovem a coesão, através de investimentos que discriminam positivamente as ilhas menos populosas”.

 

Francisco César sublinhou, ainda, a importância do “sistema de proteção social” dos Açores ser “considerado o melhor do Pais”, acrescentando que para além desse facto, “o Orçamento de 2020 contempla: Mais de 25 Milhões de Euros em complementos de pensão que abrangem 37 mil idosos; E mais quase 10 Milhões de Euros em diversas prestações sociais, tais como compra de medicamentos, complementos de abonos de família, entre outros”.

 

O líder da bancada socialista também destacou, por fim, a continuação do reforço do orçamento para o setor da Saúde: “No caso particular das Listas de Espera Cirúrgicas a nossa aposta é a de garantir as condições para maximizar a nossa capacidade instalada no setor público, complementada por medidas de produção acrescida dos blocos operatórios e pela aposta no Vale-Saúde”.

Informação Adicional

  • Fonte: PS Açores
 

 

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