Radio Atlântida

terça, 05 novembro 2019 19:13

Defesa dos direitos dos Açorianos no acesso a respostas sociais de qualidade é “objetivo central" da ação do Governo Regional, afirma Andreia Cardoso

A Secretária Regional da Solidariedade Social disse hoje que o desenvolvimento de medidas para a “defesa dos direitos dos Açorianos no acesso a respostas sociais que se traduzem numa elevação da sua qualidade de vida é o objetivo central da ação governativa”.

 

Andreia Cardoso falava em Angra do Heroísmo, na cerimónia de assinatura do Acordo Base de Financiamento para o Biénio 2019/2020 com representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias dos Açores.

 

A responsável pela pasta da Solidariedade Social considerou que este acordo reflete as “principais preocupações expressas pelos representantes das instituições”, destacando as grandes medidas, nomeadamente a revisão dos valores do financiamento previsto para as várias valências, que tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2019 e que se “traduz num aumento generalizado em todas as respostas sociais bastante acima da taxa de inflação da Região”.

 

  

Ao nível do financiamento, Andreia Cardoso destacou os aumentos de 4 e 4,5 por cento nas valências de creche e jardim de infância, assim como o valor de atualização previsto para as estruturas residenciais para idosos, com um aumento previsto de 6,5%.

 

“Este aumento é resultado de uma convergência muito significativa de recursos para esta valência, de forma a responder ao cada vez maior nível de dependência dos idosos acolhidos nestas estruturas e às necessidades daí decorrentes, sobretudo no que respeita ao reforço do serviço de enfermagem, por forma a garantir a adequada qualidade de serviço pela qual sempre pugnámos”, acrescentou.

 

“Em 2019 fica garantido um aumento global de 7% do montante despendido pela Segurança Social em contratos de cooperação que asseguram o funcionamento de todas as respostas sociais, ou seja, um acréscimo de 4,5 milhões de euros, passando de um total de 62 milhões em 2018 para 66,5 milhões em 2019”, salientou Andreia Cardoso.

 

A Secretária Regional destacou ainda o conjunto de iniciativas que visam reforço da qualidade do serviço que é prestado ao cidadão através das várias respostas sociais, que passa pela avaliação dos modelos de funcionamento e pela formação.

 

A governante disse que o novo acordo prevê medidas a implementar durante o biénio 2019/2020 que visem uma acessibilidade mais justa e equitativa, apontando como exemplo o sistema centralizado de gestão de vagas, já implementado na ilha Terceira e a iniciar-se na ilha de São Miguel, de modo a facilitar o acesso às vagas na resposta de Estrutura Residencial para Idosos.

 

De referir também a revisão das regras relativas às comparticipações familiares a aplicar em valências como os Centros de Atividades Ocupacionais ou os Centros de Atividades de Tempos Livres, no sentido de uniformizar a forma de cálculo das comparticipações devidas, sempre levando em linha de conta a capacidade financeira de cada família.

 

Andreia Cardoso considerou que a Rede Regional de Equipamentos Sociais é um orgulho para o Executivo, por ser uma base de suporte às pessoas e famílias com respostas de proximidade céleres e de muita qualidade, resultado da relação de cooperação entre o Governo e as IPSS.

 

“Uma rede de equipamentos sociais que tem permitido a melhoria contínua, quer dos serviços que são prestados à população, quer das infraestruturadas que os suportam, garantindo igualmente um crescimento sustentado através da criação de novas respostas que vão de encontro dos desafios societais que vamos enfrentando”, afirmou a Secretária Regional.

Informação Adicional

  • Fonte: Gacs
 

 

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