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quarta, 13 fevereiro 2019 18:43

Toda a informação sobre nomeações e salários dos assessores do Governo está disponível online, afirma Berto Messias

O Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares destacou hoje que “toda a informação sobre nomeações e salários de assessores do Governo Regional está acessível online, através do Jornal Oficial, cumprindo pressupostos de absoluta transparência e legalidade”.

 

Berto Messias, que falava, na Horta, à margem do plenário da Assembleia Legislativa, rejeitou as críticas lançadas pelo PSD sobre uma “alegada falta de transparência nesta matéria por parte do Governo” e garantiu que o Executivo “cumpre todos os pressupostos, legalmente consagrados, relativamente aquilo que deve ser a transparência e a obrigatoriedade de publicitação das nomeações dos gabinetes dos membros do Governo Regional dos Açores”.

 

O Secretário Regional frisou que a constituição dos gabinetes dos membros do Governo dos Açores “decorre da lei, inclusive no que se refere aos vencimentos dos nomeados”, sendo, por isso, processos “perfeitamente claros”.

 

 

Berto Messias lembrou que todos os processos de nomeação são obrigatoriamente publicados no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, uma plataforma eletrónica que “foi recentemente transformada e melhorada, na sua capacidade de resposta e pesquisa pelos seus utilizadores”.

 

“O novo Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores está disponível na Internet e, para além de se constituir como um website de livre acesso, disponibiliza ainda uma aplicação (App) que facilita a consulta em dispositivos móveis, como smartphones e tablets”, frisou.

 

“O Governo dos Açores garante, deste modo, todos os pressupostos de transparência na publicitação dos atos públicos do Governo, não só, mas também, no que se refere às nomeações dos membros dos gabinetes. Esta transparência está, pois, totalmente garantida”, destacou o Secretário Regional.

Informação Adicional

  • Fonte: Gacs

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