Radio Atlântida

quinta, 10 janeiro 2019 19:40

Valores pagos pelo Governo dos Açores à Estrutura Residencial para Idosos calculados de forma a cobrir os custos

Na sequência das declarações do Presidente do PSD/Açores sobre os valores de financiamento às IPSS, a Secretaria Regional da Solidariedade Social veio, em comunicado, esclarecer que “os valores pagos pelo Governo dos Açores, através do ISSA – Instituto da Segurança Social dos Açores, relativos à resposta social de Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), vulgarmente designada como ‘Lar de Idosos’, foram calculados de forma a cobrir os custos, quer fixos, quer variáveis, inerentes à prestação deste serviço com padrões adequados de qualidade, prevendo uma discriminação positiva resultante da atribuição de um acréscimo no montante pago por utente (valor-padrão)”. 

Aqueles valores são pagos em função “da dimensão das estruturas, uma vez que as estruturas mais pequenas, têm mais dificuldades em diluir os seus custos fixos; do grau de dependência dos idosos, acautelando que estão cobertos os custos acrescidos na prestação do serviço a um idoso com maior dependência”.

 

A nota de imprensa refere que “em 2018, o valor padrão da ERPI variou entre 890,91 euros e 1.078 euros, no caso dos idosos mais dependentes”.

  

O nível atual do financiamento resultou de “um processo negocial que decorreu entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e as estruturas representantes das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social, no quadro habitual de bom entendimento e cooperação”.

 

O valor do financiamento assegurado pela Segurança Social nesta resposta social “aumentou 32% entre 2013 e 2018, passando de cerca de 6,9 milhões de euros para 9,13 milhões de euros, aumento decorrente quer da subida progressiva do valor-padrão, quer fruto do alargamento do número de vagas disponibilizadas aos cidadãos e comparticipadas pela Segurança Social em toda a Região”, refere o comunicado. 

 

Acrescenta, ainda, que “este caminho manter-se-á de forma consistente, não só na valência de Lar de Idosos, mas também ao nível do Serviço de Apoio Domiciliário, dos Centros de Dia e dos Centros de Noite, dando assim resposta, com qualidade, às necessidades decorrentes do envelhecimento da população” e, exemplo disso é o “reforço sistemático do número de camas na ilha de São Miguel, quer através de novas estruturas, quer através da requalificação e adaptação das existentes, designadamente o aumento, no ano passado, de 30 vagas nos Lares de Idosos da instituição visitada, assim como o investimento em curso com vista à criação de 30 novas vagas no Lar da Casa do Povo dos Arrifes”.

 

Segunda a mesma nota, na anterior e atual legislatura foram “já investidos mais de 28 milhões de euros em estruturas de apoio a idosos”.

 

Salienta, ainda, que “importa que a abordagem a esta questão, tão relevante para os idosos e suas famílias, assim como para todos os que contribuem com os seus impostos, pois falamos de dinheiro do erário público, seja pautada por mais conhecimento e rigor, nomeadamente quanto aos valores de financiamento público envolvido, o que não se verificou nas declarações proferidas pelo atual líder do PSD/Açores”.

Informação Adicional

  • Fonte: Gacs/RA
 

 

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