Radio Atlântida

sexta, 04 janeiro 2019 17:26

Número de processos de obras particulares e de registos de alojamento local aumenta em Ponta Delgada

O número de processos de obras particulares que deram entrada na Câmara Municipal de Ponta Delgada e de licenças emitidas por esta entidade aponta para o crescimento da economia local em 2018.

 

Destaque para o setor do turismo, em que o número de registos de alojamento local efetuados também aumentou. 

 

Este é o resultado da estratégia implementada e seguida pelo Executivo de José Manuel Bolieiro, que tem apostado em políticas de desoneração das famílias e de incentivo ao investimento privado, e que tem em vista o já reconhecido título de um dos melhores municípios do país para viver, investir e, inerentemente, visitar. 

 

Em 2018 deram entrada na Câmara Municipal 3300 processos referentes a obras particulares, mais 181 processos do que em 2017, ano em que deram entrada 3119 processos. 

 

Destes, 270 dizem respeito ao alojamento local, sendo que em 2018 foram registadas 193 unidades de alojamento local. No ano anterior, deram entrada 332 processos e foram efetuados 131 registos.

 

Aos processos de alojamento local juntam-se os de licenciamento de obras particulares (363), que versam a construção, ampliação, remodelação e alteração; loteamento (52); alteração de utilização (50); comunicação prévia (33); pedidos de certidão (681); informação prévia (52); obras isentas de comunicação prévia, nomeadamente de conservação (177); divisão de prédios em propriedade horizontal (4); pedidos de ocupação de via pública (120), processos genéricos como cópias e exposições (1275); pedidos de vistoria, nomeadamente a habitações antigas (143), pedidos de informação simples (60) e pedidos O-ENTI, que se reportam a pedidos de parecer à Câmara por outras entidades (20). 

 

No que concerne às licenças atribuídas, foram atribuídos no ano transato 29 alvarás de loteamento, 341 alvarás de autorização de utilização (habitação e comércio e serviços), 159 alvarás de licença de construção, 26 alvarás de comunicação prévia e 139 respeitantes a ocupação da via pública (andaimes, gruas e escadas, por exemplo). 

 

A título de curiosidade, no ano passado foram expedidos pela Câmara Municipal e com referência a obras particulares  perto de 12000 ofícios (11887).

 

Informação Adicional

  • Fonte: CMPD
 

 

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