Radio Atlântida

quinta, 04 outubro 2018 15:52

Governo Regional vai lançar concurso para aquisição de equipamentos para a Escola do Mar dos Açores, no Faial

Governo Regional vai lançar concurso para aquisição de equipamentos para a Escola do Mar dos Açores, no Faial Gacs

O Governo dos Açores decidiu autorizar o lançamento do concurso para a aquisição de equipamentos para a Escola do Mar dos Açores, na ilha do Faial, pelo valor base de cerca de 1,3 milhões de euros, anunciou hoje o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares.

 

Berto Messias, que falava na apresentação do Comunicado do Conselho de Governo, no âmbito da visita estatutária à ilha do Corvo, referiu que a entrada em funcionamento daquela Escola, num investimento superior a quatro milhões de euros, "está prevista para 2019”, assumindo-se como um projeto “fundamental na aposta da Região na 'Economia Azul', garantindo a formação profissional certificada internacionalmente no âmbito das profissões do mar, tradicionais e emergentes”.

 

O Governo dos Açores decidiu também aumentar o pagamento da primeira tranche de reforço do capital social da SATA Air Açores, que se irá concretizar em seis anos económicos, com início em 2018 e termo em 2023.

 

Berto Messias recordou que estava prevista uma transferência de 3,6 milhões de euros no primeiro ano e de 4,7 milhões de euros em cada um dos anos subsequentes, tendo o Executivo decidido fazer uma redistribuição, “aumentando em 2,1 milhões de euros o valor da transferência prevista para 2018 e deduzindo proporcionalmente o valor a transferir em cada um dos anos económicos subsequentes, não alterando o valor global do aumento de capital anteriormente aprovado, que é de 27 milhões de euros”.

 

Outra das deliberações do Conselho de Governo foi, sublinhou Berto Messias, a “aprovação da proposta de Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas à Administração Pública Regional”.

 

“Com este diploma reforça-se a remissão para o quadro normativo regional, assente na gestão centralizada de recursos humanos e num regime de mobilidade próprio, dos trabalhadores da administração regional”, frisou.

 

O Conselho de Governo decidiu também “reforçar em seis milhões de euros as linhas de apoio às empresas regionais”, através de "um contrato-programa entre a Região e a empresa Ilhas de Valor S.A., entidade gestora de um conjunto de linhas de apoio que facilitam o acesso das empresas regionais ao crédito bancário”, afirmou Berto Messias.

 

O Governo dos Açores reconheceu a empresa Azores on Route, Lda como Projeto de Interesse Regional, uma vez que esta “investirá cerca de seis milhões de euros na criação de rotas temáticas e encenadas, através de passeios em autocarro, recriando momentos de cariz histórico e cultural na ilha Terceira”, adiantou Berto Messias.

 

A celebração de um contrato-programa entre a Região e a SINAGA, a cedência à AgroMarienseCoop de um terreno para a criação de um centro de engorda e acabamento de bovinos e a cedência de utilização ao Lions Club de Vila do Porto de uma casa situada na zona do Aeroporto de Santa Maria foram outras deliberações do Conselho de Governo que esteve reunido na ilha do Corvo.

Informação Adicional

  • Fonte: Gacs
 

 

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