Radio Atlântida

terça, 14 agosto 2018 14:18

PSD/Açores desafia Governo a incentivar emprego jovem no âmbito da revisão do Plano Geral da Juventude

PSD/Açores desafia Governo a incentivar emprego jovem no âmbito da revisão do Plano Geral da Juventude PSD/A

Mónica Seidi voltou a alertar hoje para o facto de o Governo regional continuar sem rever e sem atualizar, como se propôs em março de 2017, o Decreto Legislativo Regional que enquadra as políticas de juventude nos Açores, a Região com a taxa de desemprego jovem mais elevada do país. 

 

Segundo a deputada e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores, o DLR nº 18/2008/A faz referência ao Plano Geral da Juventude, um documento que deveria ter sido apresentado no primeiro semestre da atual legislatura, que teve o seu início no final de 2016, mas “sobre o qual pouco ou nada se sabe”. 

 

“Ouvimos ainda recentemente, em sede de comissão parlamentar, o secretário regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares afirmar que o Governo mantinha a intenção de rever e de atualizar esse DLR e que estava a trabalhar nesse sentido, mas ainda não vimos o resultado desse trabalho”, frisa. 

  

A parlamentar afirma que “basta de palavras e intenções” e reforça que “está na altura de conhecermos o Plano Geral da Juventude”, lembrando que umas das áreas de intervenção previstas neste DLR diz respeito ao desemprego através de ações e programas facilitadores do acesso dos jovens ao mercado laboral. 

 

“Este objetivo é sobretudo relevante numa Região com a taxa de desemprego jovem mais elevada do país, 14,8%, enquanto que no país é de 8,9%, no 2.º trimestre de 2018”, explica, desafiando o executivo a aproveitar a revisão do Plano para determinar medidas que incentivem o emprego jovem nos Açores. 

 

“Se de facto os jovens são uma prioridade para este executivo, não se percebe que ao fim de 2 anos de mandato, e depois de várias declarações do secretário regional como competência na matéria, continuem por ser reveladas verdadeiras politicas dirigidas ao emprego jovem, capazes de fazer face aos números do desemprego jovem, assim como a revisão do referido DLR”, reforça a deputada. 

 

Mónica Seidi alerta ainda para a quebra de população jovem ativa nos Açores entre o 1.º trimestre de 2012 e o primeiro trimestre de 2018. “Perdemos quase 8 mil jovens neste período de tempo. Importa perceber por que motivos passamos de 48 mil jovens para 40.600, ou seja, se os jovens abandonaram a Região ou se não regressaram por falta de condições”, exorta a deputada do PSD/Açores.

 

O Governo dos Açores já veio, em comunicado, esclarecer que “apresentou na Assembleia Legislativa as Orientações de Médio Prazo 2016-2020 onde se inclui, também, a estratégia definida na área da Juventude”, tendo acrescentado que “todos os anos, no âmbito do debate do Plano de Investimentos e do Orçamento da Região são apresentadas as prioridades e medidas a tomar nesta área”.

 

No final de 2017, refere o mesmo comunicado, o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares anunciou “o início de um processo alargado de discussão pública com as associações juvenis sobre a revisão do Regime de Enquadramento das Políticas de Juventude dos Açores, sendo definido o ano de 2018 para o trabalho de preparação e elaboração desta legislação”.

 

“A legislação sobre esta matéria data de 2008 sendo, por isso, necessário e pertinente proceder à sua atualização até ao final da atual legislatura, de forma aturada e competente, construindo um novo enquadramento legal com uma visão de médio prazo para a próxima década”, frisa o comundicado. 

 

Na mesma nota, o executivo açoriano refere que “a estratégia definida foi discutida e validada pelo Conselho de Juventude dos Açores, órgão consultivo do Governo para esta área, reunido a 16 de outubro de 2017, e está a decorrer com normalidade”, tendo sido solicitados “os contributos a todas as organizações juvenis da Região sobre esta matéria, já recebidos pelo Governo”.

 

 

O governo regional afirma, ainda, que “depois de novo processo de auscultação e discussão com o Conselho de Juventude dos Açores, a proposta de novo Regime de Enquadramento das Politicas de Juventude dos Açores será entregue no Parlamento para apreciação de todos os Grupos e Representações Parlamentares”.

Informação Adicional

  • Fonte: PSD/A
 

 

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