Radio Atlântida

quarta, 15 novembro 2017 12:33

Sindicatos regionais juntaram-se à greve convocada pela Fenprof e pela FNE

Os professores estão hoje em greve. Esta greve foi convocada pelas duas estruturas sindicais nacionais, a Fenprof (Federação Nacional dos Professores) e a FNE (Federação Nacional da Educação) e manteve-se mesmo após a reunião com o Ministério da Educação.

Segundo António Lucas, presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), a adesão à greve a nível regional foi abaixo dos 20%, e a nível nacional os 90%.

Os professores reivindicam o descongelamento justo das progressões, recuperação dos anos de congelamento e contagem integral do tempo de serviço prestado pelos docentes.

No caso da Região, destaca-se uma tónica de luta focada na recuperação dos sete anos congelados, como refere António Lucas, presidente do SPRA. 

“O que está em causa é a questão do tempo de serviço congelado. Nós [professores] temos tido fortes penalizações a nível da carreira: desde 2007, com normas transitórias de transição entre carreiras, há sempre perdas de tempo de serviço por parte dos docentes. Essas normas congeladas mais os sete anos de tempo de congelamento, têm o efeito de destruição completa da carreira.”

O SPRA vai levar à reunião com o Governo dos Açores propostas concretas.

“Nós vamos levar propostas concretas para a recuperação deste tempo de serviço, nem que seja de forma faseada, até porque nós compreendemos as dificuldades orçamentais, embora só há dificuldades para concretizar compromissos que são feitos com os trabalhadores, porque outroscompromissos, nomeadamente com parcerias público-privadas, aparece sempre dinheiro. Dá a sensação de que os únicos contratos sociais que podem ser rasgados, são os dos trabalhadores.”

António Lucas continua, relembrando o caso da função pública.

“Já agora queria dar nota de outra coisa que é uma questão que não tem sido falada: há uma clara proletarização dos funcionários públicos em geral, e dos professores também. Relembro que não existe qualquer valorização salarial para a função pública desde 2009.”

Quanto às expetativas, o sindicalista refere que o executivo regional disse que iria concretizar nos Açores aquilo que for decidido a nível nacional.

Já o presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SDP), José Gaspar, adianta que a adesão à greve nos Açores foi bastante significativa, o que é “um sinal” do que tem de ser a iniciativa daquele sindicato junto do Governo Regional, afirmando que há que manifestar o descontentamento da proposta do orçamento, salientando que as propostas, a nível regional, devem ser discutidas em sede própria.

“Faz todo o sentido que manifestemos o nosso descontentamento relativamente à proposta de orçamento naquilo que é a consideração da recuperação do tempo de serviço correspondente ao período do descongelamento. É evidente que esta luta é, sobretudo neste momento, a nível nacional, e faz sentido que hoje seja um dia de protesto e de greve para os professores.

José Gaspar afirma ainda que é necessário discutir os assuntos expostos com o Governo Regional.

“Na Região Autónoma dos Açores, tendo nós um governo próprio e uma lei de finanças locais, estas matérias vão ter que ser discutidas por nós em sede própria, junto do Presidente do Governo e junto da Assembleia Legislativa da Região e, de uma vez por todas, entendermos que temos efetivamente autonomia para tratar estas matérias, e elas vão ter de ser tratadas com os professores dos Açores.”

Sobre estas preocupações o sindicalista revela-nos algumas.

“Está como prioritário não só a consideração do descongelamento, ou seja, da retoma da contagem e tempo de serviço para efeitos de progressão, como simultaneamente a consideração deste tempo em que estivemos congelados, ou seja, em que o tempo não esteve a ser considerado para efeitos de progressão. Portanto, são essas as questões primeiras e principais em análise.”

O presidente do SDP acrescenta outra situação: “além disso acresce outra situação que vem de 2015, que é o problema que decorre da transição da anterior estrutura da carreira para a nova estrutura da carreira docente, e que significa uma perda de três anos para os professores, também na sua situação em carreira.”

José Gaspar espera que na reunião agendada para dia 21 deste mês com o presidente do governo regional haja abertura e que saiam com a garantia dos principio que devem ser acautelados neste momento: validação da totalidade do tempo de serviço dos professores.

Na tarde de hoje haverá, ainda, uma concentração convocada pelo SPRA em frente ao Palácio de Santana em Ponta Delgada a que se junta, também, o Sindicato Democrático dos Professores .

 

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  • Fonte: Rádio Atlântida
 

 

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